17º - Brasil, paraíso dos marginais

17º da série: “Por dentro da criminalidade”, de autoria de Luiz  Leduc Júnior

Brasil, paraíso dos marginais

Verdadeiro absurdo o que temos visto e ouvido pelos meios de comunicação, o quebra-quebra, as depredações, as invasões, os saques, os incêndios, com todas as suas maléficas consequências, às vésperas da vinda do Papa Francisco ao Brasil, sem que haja força ou até mesmo vontade de impedir essas nocivas e temerárias manifestações dos marginais que já deveriam estar há muito tempo segregados do meio da sociedade. Mas, muito ao contrário, o que vemos é que alguns poucos facínoras, quando presos em flagrante no seu maquiavélico e criminoso extravasamento, são levados à Delegacia e meia hora depois já se juntaram novamente aos que ficaram quebrando e depredando os bens alheios, para mostrarem a sua eficiência e ver quem quebra mais.  A nossa honrada Polícia está impedida de conter os criminosos porque aqui o que fala mais alto é a desídia das autoridades, o temor do que dirá e mostrará a mídia, quando um “coitadinho” incitador é atingido por uma bala de borracha no auge da baderna e, em todos os casos, a Polícia tem sido criticada, sistematicamente e acusada de excesso. O que querem mostrar as nossas autoridades? Que somos um povo pacífico e que damos a outra face quando somos atingidos? O pior mal não é o revide, mas a própria ação dos marginais, que está sendo mostrada em letras garrafais nos quatro cantos do mundo, levando a impressão de que o Brasil é mesmo aquela republiqueta que eles sempre acharam ser, onde não há ordem nem disciplina.  Uma peninha de morte, só uma, para assustar aos demais marginais e mostrar que não estamos brincando em serviço, resolveria todos os nossos problemas, acabaria com a criminalidade que há décadas assola todo o nosso território, de Norte a Sul e de Leste a Oeste, como mostram diariamente, insistentemente as nossas TVs, fato que só não vê quem não desce do seu pedestal para ver os mal-feitos diários, pessoas essas entre as quais julgamos situar os dos altos escalões, os Parlamentares e demais altas autoridades, que empurram para a Polícia a solução do problema, sem lhe dar condições para tal.

Está sendo veiculada a notícia de que várias centenas de militares que irão proteger o Papa, numa afastada região do centro do Rio, onde Sua Santidade ministrará os seus Ofícios Religiosos, permanecerão desarmados, num gesto imprudente de nossas autoridades, para quem não bastaram os exemplos que diariamente são vistos pela TV, como o caso da guarnição que foi proteger, há alguma semanas passadas, a entrada da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas todos desarmados, só “para inglês ver”.  Os  soldados tiveram que se refugiar dentro da Assembleia, senão seriam trucidados pela malta que os atacava do lado de fora. Foi o vexame a que as autoridades submeteram a briosa Corporação Policial, não permitindo que os soldados ao menos se defendessem, de igual para igual.

         Muitas leis que protegem incompreensivelmente a criminalidade e fazem com que ela se mantenha em alto grau, como ocorre há vários anos, deveriam ser abolidas, surgidas indubitavelmente de propostas de Congressistas defensores dos criminosos, porque eles também votam, como as seguintes leis:

         a) da Progressão da pena, Lei nº 8.072 de 1990 cujos benefícios absurdamente foram estendidos aos praticantes de crimes hediondos, pela Lei 11.464 de 2007. O criminoso é libertado antes do final de sua sentença e, solto, se acha no direito de continuar assaltando, matando, roubando, que é o que ele sabe fazer melhor;

         b) a Lei 8213 de 24.07.1991, que instituiu ou revigorou o chamado Auxílio-reclusão, que contempla a família do encarcerado contribuinte do INSS, enquanto ele estiver preso sob o regime fechado ou semi-aberto, inclusive aos menores entre 16 e 18 anos, internados, com uma mensalidade cujo valor é espantosamente bem acima do salário mínimo do trabalhador. No corrente ano de 2013, o salário-mínimo nacional é de R$678,00, enquanto que o auxílio-reclusão é de R$971,78. A família é contemplada, mas, na maioria dos casos, como no dos traficantes, ela sempre se beneficiou dos polpudos lucros obtidos com o crime;

        c) a da substituição da prisão pelo fornecimento de cestas básicas ou prestação de serviço à comunidade, assegurada pela Lei 12403 de 2011. Essas leis e muitas outras mais deveriam ser revogadas

         O criminoso, uma vez julgado, deve cumprir integralmente a sua pena porque, como atualmente, a legislação fica sem sentido: pune, mas solta e o criminoso contumaz, uma vez solto, continua assaltando, roubando, matando porque, no seu entender, a lei lhe facultou isso, com a sua soltura. 

         Enquanto não forem introduzidas em nossa legislação as penas de morte e da prisão perpétua, como há em diversos países civilizados, a criminalidade só tenderá a aumentar, como está ocorrendo há dezenas de anos e só os nossos bonzinhos administradores e legisladores ainda não acordaram, permitindo que o nosso país continue sendo  taxado de “Brasil, paraíso dos marginais”.

Petrópolis, 20 de julho de 2013.

As.  Luiz Leduc Jr. (OAB 8.643-RJ)

e-mail: luizleducjr@gmail.com         

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Projeto de lei para retirar o poder do Ministério Público de investigação

16º da Série: “Por dentro da criminalidade”, de autoria de Luiz Leduc Júnior

À veja@abril.com.br:

Relativamente à pergunta do Sr. Procurador Geral da República, Roberto Gurgel,  publicada na Seção Panorama Veja Essa, página 57 da edição 2313 (nº 12 de 20 de março de 2013) da Revista Veja, formulada nos seguintes termos:

 “a quem interessa retirar o poder de investigação do Ministério Público?” - sobre a proposta que tramita no Congresso que restringe a ação de promotores e procuradores - temos a dizer o seguinte:

“É claro que, num ninho de ratazanas que é o nosso Congresso, de onde poucos se salvam honrosamente, só interessa à maioria, que elegemos para atenderem aos interesses da população, mas que ali se encontram exclusivamente para sugar a Nação, que somos nós mesmos e defenderem seus próprios interesses escusos e de pessoas de seus relacionamentos.  E, quanto menos investigados forem, mais facilmente estendem os seus tentáculos, sorrateiramente colhendo os ovos da galinha de ouro.”

Luiz Leduc Júnior

Petrópolis, 18 de março de 2013

Nota: 
A proposta que estava em pauta no Congresso para aprovação de uma lei que retirasse dos promotores e procuradores da Justiça o direito de investigarem os crimes, de que fala o Procurador Roberto Gurgel, na nota acima, publicada pela revista Veja, foi de imediato enviada para o arquivo, por volta de junho ou julho de 2013, diante da exigência popular nas manifestações ocorridas em diversas cidades brasileiras, quando a população veio às ruas exigindo medidas moralizadoras em todos os escalões do governo.
 as. Luiz Leduc Júnior
 Petrópolis, 16.08.2013

Minha participação no Projeto Tribuna intitulado “Ame seu bairro – nossos bairros, nossa gente” no site www.e-tribuna.com.br : “Amo o meu bairro. Amo Quitandinha-Ponte Fones, onde residimos há quarenta e quatro anos. Vim a Petrópolis com a esposa e três filhos menores, no ano de 1969, da Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo-RJ, onde fazia um calor insuportável, para um simples fim de semana em Petrópolis, num mês de abril, um intenso frio petropolitano gostoso e aqui estamos até hoje, gozando as delícias de um clima saudável, uma atmosfera carregada de oxigênio, com uma floresta nos fundos de casa e outra em frente. Aqui minha esposa e eu criamos e instruímos os nossos filhos e continuamos os nossos trabalhos, aqui fizemos grandes amigos, aqui nos aposentamos por tempo de serviço, mas, quanto a mim, continuo com minhas obrigações diárias a cumprir, que me dão muita satisfação. Amo tudo isso e não quero outro lugar. Principalmente, porque a minha rua, a General Rondon, onde tenho orgulho de residir, lembra-me muito o meu saudoso pai, Luiz Leduc, falecido no ano de 1966, que foi fotógrafo da Comissão Rondon, no ano de 1907, não só fotografando os mil empreendimentos do então Major Rondon, que faleceu no ano de 1958 no Posto de Marechal da reserva, como também o auxiliando em tudo o que fosse necessário, na solidão dos campos e matas fechadas do interior de Mato Grosso, construindo estradas, efetuando a demarcação de toda a nossa fronteira Oeste e no estabelecimento das linhas telegráficas ligando inúmeros locais daquele Estado à Capital da República, então Rio de Janeiro, conforme narro no livro “Luiz Leduc e a saga na Comissão Rondon-Uma homenagem pelo transcurso ocorrido em 2007 do primeiro centenário da Comissão Rondon”, que pode ser visto no meu site www.luizleducjr.com.br. Assim, quem não souber ou não se lembrar quem foi Rondon, ficará sabendo que ele foi um dos heróis nacionais, pelos seus feitos em prol do desenvolvimento de uma grande parte do território nacional, o Estado de Mato Grosso, na época uma região totalmente desprovida de qualquer recurso e sem comunicação direta com o resto do país. A obra de Rondon foi de tanta importância que, em reconhecimento, o Governo Federal instituiu o Estado de Rondônia em 1981, com a Capital em Porto Velho, com as transformações, primeiro, do Território do Guaporé, em Território de Rondônia em 1962 e deste, em Estado, em 1981. Também, em sua homenagem, foi fundada a cidade de Rondonópolis, um dos pontos de maior desenvolvimento daquele Estado. Pela localização do meu bairro e com todas as conduções passando pela porta, tenho motivos de sobra para amar o meu bairro, onde resido numa casa bem situada, num local onde se encontra quase tudo de que se necessita, faltando pouca coisa nas proximidades, notadamente uma lotérica e uma agência bancária”. Petrópolis, 9 de março de 2013 AMinha participação no Projeto Tribuna intitulado “Ame seu bairro

2º da série: Curiosidades:

Minha participação no Projeto Tribuna intitulado

“Ame seu bairro – nossos bairros, nossa gente”

no site www.e-tribuna.com.br :

 “Amo o meu bairro.

Amo Quitandinha-Ponte Fones, onde residimos há quarenta e quatro anos. Vim a Petrópolis com a esposa e três filhos menores, no ano de 1969, da Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo-RJ, onde fazia um calor insuportável, para um simples fim de semana em Petrópolis, num mês de abril, um intenso frio petropolitano gostoso e aqui estamos até hoje, gozando as delícias de um clima saudável, uma atmosfera carregada de oxigênio, com uma floresta nos fundos de casa e outra em frente. Aqui minha esposa e eu criamos e instruímos os nossos filhos e continuamos os nossos trabalhos, aqui fizemos grandes amigos, aqui nos aposentamos por tempo de serviço, mas, quanto a mim, continuo com minhas obrigações diárias a cumprir, que me dão muita satisfação. Amo tudo isso e não quero outro lugar. Principalmente, porque a minha rua, a General Rondon, onde tenho orgulho de residir, lembra-me muito o meu saudoso pai, Luiz Leduc, falecido no ano de 1966, que foi fotógrafo da Comissão Rondon, no ano de 1907, não só fotografando os mil empreendimentos do então Major Rondon, que faleceu no ano de 1958 no Posto de Marechal da reserva, como também o auxiliando em tudo o que fosse necessário, na solidão dos campos e matas fechadas do interior de Mato Grosso, construindo estradas, efetuando a demarcação de toda a nossa fronteira Oeste e no estabelecimento das linhas telegráficas ligando inúmeros locais daquele Estado à Capital da República, então Rio de Janeiro, conforme narro no livro “Luiz Leduc e a saga na Comissão Rondon-Uma homenagem pelo transcurso ocorrido em 2007 do primeiro centenário da Comissão Rondon”, que pode ser visto no meu site www.luizleducjr.com.br.

Assim, quem não souber ou não se lembrar quem foi Rondon, ficará sabendo que ele foi um dos heróis nacionais, pelos seus feitos em prol do desenvolvimento de uma grande parte do território nacional, o Estado de Mato Grosso, na época uma região totalmente desprovida de qualquer recurso e sem comunicação direta com o resto do país. A obra de Rondon foi de tanta importância que, em reconhecimento, o Governo Federal instituiu o Estado de Rondônia em 1981, com a Capital em Porto Velho, com as transformações, primeiro, do Território do Guaporé, em Território de Rondônia em 1962 e deste, em Estado, em 1981. Também, em sua homenagem, foi fundada a cidade de Rondonópolis, um dos pontos de maior desenvolvimento daquele Estado.

Pela localização do meu bairro e com todas as conduções passando pela porta, tenho motivos de sobra para amar o meu bairro, onde resido numa casa bem situada, num local onde se encontra quase tudo de que se necessita, faltando pouca coisa nas proximidades, notadamente uma lotérica e uma agência bancária”.

Petrópolis, 9 de março de 2013

As.  Luiz Leduc Júnior.

www.luizleducjr.blogspot.com

15º - Justiça tupiniquim e a verdadeira justiça

15º da série "Por dentro da criminalidade"

“Jura dizer a verdade, somente a verdade e nada mais que a verdade?”

Não!... Isso não é aqui, não! É lá, na maior democracia do mundo, que a justiça tupiniquim acha que está superando e, enquanto isso, a criminalidade aqui rola solta, sem que as autoridades policiais saibam mais o que fazer. Porque, para estancar a sanha dos criminosos, que aqui aumenta dia a dia, são necessárias leis que amedrontem os potenciais criminosos, os façam pensar duas vezes, antes de cometerem os seus crimes.  E não é com o festival de habeas corpus, que se vê dia a dia, soltando criminosos com o argumento de que este ou aquele é réu primário e tem residência fixa, ou outro argumento qualquer que as nossas leis madrinhas dos assassinos permitem, o que só faz estimular a criminalidade. Os hipócritas, que se dizem defensores dos direitos humanos, não pensam nos direitos humanos das vítimas, o que abre as portas para essa verdadeira baderna de criminalidade, estimulada pela grande e “genial” descoberta brasileira, que é a substituição da prisão por cestas básicas, o que só para quem nunca foi vítima dos criminosos é que constitui justiça. Essa brecha na lei satisfez plenamente ao Governo, que é incapaz de construir estabelecimentos penais que comportem tantos encarcerados, cujo número aumenta dia a dia graças à frouxidão das leis e é preciso que parte “cumpra a pena” em liberdade, sem incomodar os dirigentes do infeliz Sistema Penitenciário.  Aliás, o Governo não pensa no abrigo para o excesso de criminosos e muito menos no excesso de população que vive marginalizada nas incontáveis favelas pelo país afora.

Nos Estados Unidos, é exigido o juramento da testemunha (ou do réu que deseje testemunhar), de que ela só falará a verdade porque, do contrário, será processada por perjúrio (falso testemunho). No Brasil, tanto os criminosos, como as testemunhas e até os defensores mentem escandalosamente e estes têm o amparo da Ordem dos Advogados, que espera uma defesa eficiente, para salvar o réu, seja ele autor ou não. Aqui, o que mais a defesa enaltece é a premissa romana de que “in dúbio, pro réu” (na dúvida, absolvemos o réu). E procuramos, com a defesa, lançar uma cortina de fumaça conta a acusação, para salvar de toda maneira o acusado, não importando se ele é o autor ou não. O que interessa aqui é uma “boa” defesa, aplaudida pela nossa Ordem.

Aqui é admitida a troca de depoimento, quando o depoente, réu ou testemunha, faz a confissão do ato que ele vinha negando desde o princípio.  E ainda ganha uma diminuição da pena, mesmo depois de suas insistentes negativas, por ter, finalmente, confessado o crime (Lei nº7.209 de 11.07.1984 que deu nova redação ao Art. 65 nº III letra d do Código Penal). É o que chamamos de justiça tupiniquim. E agora, com a transmissão ao vivo dos julgamentos, estamos vendo a desfaçatez dos defensores, que fazem de tudo para livrar o seu constituinte, com todo tipo de argumento, mesmo para os réus notoriamente culpados. E salve o aumento da criminalidade, que satisfaz plenamente aos interesses dos inscritos na Ordem, pelo aumento dos seus cachês.  Haja crime, haja defesa e haja mentira!

Petrópolis, 25.03.2013

As. Luiz Leduc Júnior

Curiosidades a respeito do número sete

1º da série "Curiosidades":
SE7E – Na Internet, encontramos que:
“O nº 7 é o mais impressionante de todos, até considerado o número da perfeição, apesar de não ser a nossa base matemática. Povoa a mitologia, a superstição e até a história”. 
Na Bíblia, encontramos:
  1-- Deus criou o mundo em 7 dias ( trabalhou 6 dias e descansou no 7º)
  2-- Depois, Deus disse: “Quem matar a Caim, 7 vezes sobre ele recairá a vingança (gênesis, 4: 15).
  3 - Noé levou 7 casais de cada espécie animal, dos considerados limpos, antes do dilúvio
  4 - Deus deu um aviso a Noé 7 dias antes do começo da grande inundação (Gênesis, 7: 2, 7).
  5 –A arca de Noé repousou sobre o monte no 7º mês (Gênesis, 8: 4).
  6 – Noé fazia testes na inundação, de 7 em 7 dias (Gênesis, 8: 12, 14).
  7 – Abrahão usou 7 cordeiras como testemunho (Gênesis, 21: 8).
  8 – Jacó serviu a Labão 7 anos para cada filha que tomou como mulher (Gênesis, 29: 20, 27).
  9 – Jacó prostrou-se 7 vezes diante de Esaú (Gênesis,33: 3)
10 – Fala-se de 7 anos de fartura e 7 anos de miséria no Egito, simbolizados por 7 vacas gordas e 7    vacas   magras, assim como 7 espigas do sonho do faraó (Gênesis, 41).
11 – No Velho Testamento encontra-se o número sete 279 vezes
12 – No Novo Testamento o número 7 aparece 59 vezes, sendo 30 vezes só no Apocalipse
     13 – O Apocalipse, o livro mais simbólico da Bíblia, fala de um animal de 7 cabeças, fala em 7  Igrejas, 7   estrelas, 7 anjos, 7 trombetas, 7 taças, 7 flagelos etc.
14-   “A Sabedoria construiu a sua casa, talhando suas sete colunas. Abateu seus animais, misturou o vinho e pôs a mesa”. Prov.9, 1-2      
        Além desses dados extraídos da Bíblia, temos mais as seguintes referências ao número 7:
15 – Roma foi construída sobre 7 colinas (Palatino, Capitolino, Quirinal, Viminal, Celiano, Aventino e Janículo).
16 – Lisboa é conhecida como a Cidade das 7 colinas.
17– São apenas 7 as notas musicais, dó, ré, mi, fá, sol, lá, si, com as quais são compostas melodias desde as mais simples, até as sinfonias mais complexas.
18- As 7 cores simples, vermelho, verde, amarelo, alaranjado, azul, anil e violeta, que obtemos fazendo um raio de luz atravessar um prisma, nos fornecem, por mistura ou combinação, até 16.777.216 cores (igual à vigésima quarta potência de 2) que é o  máximo de cores diferentes que a vista humana consegue distinguir. Juntando novamente as 7 cores simples, obtemos o branco, conforme nos prova o disco de Newton.O negro é ausência de cor.
19 – Há a história da ”Casa das 7 mulheres”, escrita por Letícia Wiervchowski e filmada em DVD.
20 – Há o livro “A casa das 7 meninas”, de Simenon Georges.
21 – Há o livro “A casa das 7 irmãs”, de Ellen Eagels
22 – Há o livro ”O 7 em nossas vidas”. Autor: Dr. Kesler, Editora ECO.
23 -  Há o livro “A Irmandade dos 7 raios”, de  Romo Rodrigo   
24 – Há o livro “As 7 cidades Arco-Iris”, de Teresa Noronha.
25 – Há o livro “As 7 bênçãos”, de Renato Kotviar
26  - Há  o livro “A Montanha dos 7 Patamares”, de Thomas Merton
27 – Há, também, a crença generalizada entre o povo de que o gato tem 7 fôlegos.
28 – Há os 7 pecados capitais: avareza, gula, ira, luxúria, preguiça, soberba e vaidade.
29 -  Há os 7 dias da semana: segunda-feira, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo.
30 – São 7 os monumentos da antiguidade que foram considerados as 7 maravilhas do mundo, a saber: as Pirâmides do Egito, os Jardins Suspensos de Babilônia, a Estátua de Júpiter Olímpico, o Mausoléu de Alicarnasso (túmulo do Rei Mausolo), o Farol de Alexandria, o Templo da Deusa Grega Diana, em Epheso e o Colosso de Rhodes (estátua colossal na Ilha de Rhodes, no Mediterrâneo
( das 7 maravilhas do mundo antigo, somente as Pirâmides do Egito encontram-se de pé, atualmente).
31– Nesta data, 7.7.07, em que estou fazendo esta anotação, o Cristo Redentor foi eleito uma das 7 maravilhas do mundo moderno, tendo a notícia sido divulgada em cerimônia no Estádio da Luz, em Lisboa, cidade que é conhecida como a cidade das 7 colinas.  As demais maravilhas são: as Muralhas de China,  Petra, na Jordânia,   Macchu Pichu, no Peru (ver, acima, MACHU PICHU, na ordem alfabética), Chichan Itza, no México, o Coliseu, de Roma  e Taj Mahal, na Índia.   
        Aliás, no meu entender, a maravilha das maravilhas, criada pelo homem, é o computador, com suas milhares de atribuições, que não entrou na competição acima por ser uma maravilha “hors concours”, dada à sua superioridade sobre as demais.
        Mas, maravilha, mesmo, é o ser vivo, tanto vegetal como animal, com todas as suas maravilhosas funções normais, que são as maravilhas criadas por Deus.
32– Meneláu Sete. Paraquedista brasileiro, homenageado na Bahia, nos 100 anos do vôo de S.Dumont. J.N. da Globo, 22.02.05 
33- A 7ª Constelação do Zodíaco, situada no Hemisfério Sul, chama-se LIBRA (Astronomia)
34- O 7º signo do Zodíaco, relativo aos nascidos entre 23 de setembro e 22 de outubro, também tem o nome de Libra.
35- Setenário: que vale ou contém 7.
36- Setênio é o nome dado a um período de 7 anos.
37- Setilha: estrofe de 7 versos.
38- Sétimo: ordinal ou fracionário correspondente a 7.
39- Setuplicar: multiplicar por 7.
40- Sétuplo: 7 vezes maior que outro.
41- No Piauí há o Parque Municipal das 7 Cidades, que são ruínas de cidades antigas (TV Globo em 9/09).
42- “Descobridor dos 7 Mares”, música de Tim Maia           
43- São 7 os mananciais que abastecem de água a cidade de Petrópolis-RJ.  
44- Fulano de tal é homem dos 7 instrumentos (quer dizer que ele é um “faz-tudo”)
45- Posto 7 Estrelas é o nome do Posto de gasolina existente na cidade de Campos do Jordão-SP. É uma rede de Postos (11.1.08)
46- Rio das 7 Voltas (É o que consta de uma placa na altura do Km. 12 da Via Lagos, região de Araruama-RJ)
47- “Av. 7 de Abril” é o nome de uma Avenida na Cidade de São Paulo que é a data da abdicação de  D.Pedro I ao trono do Brasil.
48- Os 7 Dons do Espírito Santo, são: Sabedoria (fruto: Doçura), Entendimento (fruto: Bondade), Conselho   (fruto: humildade), Fortaleza  (fruto: mansidão), Temor de Deus (fruto: longanimidade: magnânimo, generoso), Piedade (fruto: Paz) e, finalmente, Ciência (fruto: Fé).
49- Branca de Neve e os 7 anões.
50- Sete hábitos domésticos que fazem mal à saúde:
1  Não lavar regularmente cortinas e tapetes
2 Usar por muito tempo travesseiros, edredons e cobertores
3 Errar na limpeza do chão
4 Não higienizar nem trocar a esponja de cozinha
5 Estender o pano de prato úmido em cima da louça limpa
6 Deixar alimentos fora da geladeira
7 Usar utensílios de madeira
51- De Mahatma Gandhi: “Os sete pecados capitais responsáveis pelas injustiças sociais são: riqueza sem trabalho, prazeres sem escrúpulo, conhecimento sem sabedoria, comércio sem moral, política sem idealisamo, religião sem sacrifício e ciência sem humanismo”(Artigo de Ataualpa A.P.Filho,publicado na pag.2 da Tribuna de Petrópolis, em 15.01.2012,)
ETC.